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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:45
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:50
Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio em um apartamento da Academia Tênis, em 2004
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:40
Apelação criminal. Homicídio qualificado.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:15
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:26
Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:04
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:16
Golpe do Dia dos Pais: como se proteger financeiramente de armadilhas online

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:01
Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas
Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:29
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:01
Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35
Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37
Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça
Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

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